A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, nesta segunda-feira (3/12), no Diário Oficial da União (DOU), suspensões e interdições cautelares de produtos com irregularidades.
A interdição cautelar é uma medida válida por 90 dias após a publicação no Diário Oficial. Durante esse tempo, os lotes interditados não podem ser comercializados e nem consumidos. Esse é o prazo para que possam ser feitas contraprovas nas amostras dos lotes e, caso seja confirmada a irregularidade, o lote do produto fica definitivamente fora do mercado.
Já a suspensão é definitiva até que a empresa decida regularizar os produtos junto à Agência. A sua validade é imediata após divulgação no Diário Oficial da União.
Empresas que não possuem Autorização de Funcionamento (AFE) ou produtos sem registro (clandestinos) na Anvisa têm a origem desconhecida. Esses produtos não possuem segurança e eficácia atestadas pela Anvisa.
As pessoas que já tiverem adquirido algum dos lotes ou produtos suspensos ou interditados devem interromper o uso.
Veja, na tabela abaixo, as medidas publicadas no Diário Oficial:
| Medida | Produto | Empresa | Motivo |
Interdição cautelar RE Nº 5.120 em todo o país.
| Lote 001 do produto Reducteur Non Frisé | Natural Water Ind. e Comercio Ltda. | O produto apresentou resultado insatisfatório no ensaio de rotulagem e teor de Formaldeído. |
| Suspensão da fabricação, divulgação, comércio e uso RE 5.121 em todo o país. |
Todos os medicamentos e insumos
| L.R. Florindo Produtos Naturais. | A empresa não possui Autorização de Funcionamento (AFE) e seus produtos não possuem registro. |
| Apreensão e inutilização RE 5.122 em todo o país. | Lote 0905410 do medicamento Dualid S, cloridrato de Anfepramona 75mg. | Aché Laboratórios Farmacêuticos S/A. | Após a resolução que proibiu a venda de medicamentos à base de mazindol, anfrepramona e femproporex, o produto não pode mais ser comercializado no país, pois teve seu registro cancelado. O lote citado não foi fabricado pela empresa que detinha o registro e se trata de falsificação. |
| Suspensão da fabricação, distribuição divulgação, comércio e uso RE 5.123 em todo o país. |
Alisa Derma Corretor de Rugas.
| Pharmatura Indústria de Cosméticos Ltda- ME. | O produto não possui registro na Anvisa. |
Suspensão da distribuição, comércio e uso RE 5.124 em todo o país.
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Lote 11G0056 do medicamento Fauldcarbo 10mg (princípio ativo carboplatina), solução injetável, frasco de vidro incolor contendo 45ml.
| Libbs Farmacêutica Ltda. |
O produto apresentou alteração na coloração.
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Suspensão da distribuição, comércio e uso RE 5.125 em todo o país.
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Lote VNF2L104 do medicamento Feiba 500u.
| Baxter Hospitalar Ltda. |
O produto apresentou resultado insatisfatório na inspeção visual. Após a reconstituição do liófilo, o medicamento apresentou fragmentos.
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Recolhimento voluntário RE 5.126 em todo o país.
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Lote 74EI3642 do produto Solução de Cloreto de Sódio 0,9%, frasco de plástico 500ml.
| Fresenius Kabi Brasil Ltda. | Após receber notificações dos clientes, a empresa detectou a presença de partículas na solução do produto. |
| Apreensão e inutilização RE 5.127 em todo o país |
Anti-Gripal Vida Mel.
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| Fazenda Boqierão | A empresa não possui Autorização de Funcionamento e seus produtos não possuem registro. |
Suspensão da importação e comercialização RE 5.128 em todo o país.
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Matéria prima em forma de Bilk de Filgrastima.
| Shandong Kexing Bio-Products Co. Ltda. |
A empresa não apresentou os documentos necessários para comprovar a qualidade, segurança e eficácia do produto.
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| Suspensão da fabricação, distribuição, comércio e uso RE 5.129 em todo o país. |
Todos os produtos.
| Bom Lar Química Industrial ME. | A empresa não possui Autorização de Funcionamento e seus produtos não possuem registro. |
Imprensa/Anvisa
