quinta-feira, 21 de julho de 2016

TABELA DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E BOLETIM DE OCUPAÇÃO E FUNCIONAMENTO 2016


BOLETIM DE OCUPAÇÃO E FUNCIONAMENTO - BOF
9,49%
Até 70 m2 e fração 111,03
71 m2 a 120 m2 e fração 148,14
121 m2 a 200 m2 e fração 185,07
201 m2 a 300 m2 e fração 222,08
301 m2 a 500 m2 e fração 296,11
501 m2 a 700 m2 e fração 370,15
701 m2 a 1000 m2 e fração 481,20
Acima de 1001 m2 629,27
TAXA DE INSPEÇÃO SANITÁRIA - CIS
COMÉRCIO AMBULANTE
a) Mercadores ambul. de gêneros alim. s/ uso de veíc., anual 111,04
b) Mercadores ambul. de gêneros alim. c/ uso de veíc., anual 185,07
c) Mercadores ambul. de gêneros alim. c/ uso de veíc., motoriz., trailler
ou mini bares, anual 185,07
d) Veículos transp. de alimentos, anual 222,08
e) Outros não especificados, anual 148,14
f) Barracas em épocas especiais, por dia 7,41
g) Estacionamento de veículos não motor. em épocas especiais, por dia 11,10
h) Estacionamento de veículos motor. ou trailler em épocas ou
eventos especiais , por dia 18,51

FEIRAS-LIVRES
a) Comércio de pescado 111,03
b) Comércio de carnes e aves 111,03
c) Gêneros alimentícios em geral 111,03

ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E OUTROS
Até 30 m2 e fração 185,07
31 m2 a 50 m2 e fração 222,08
51 m2 a 70 m2 e fração 259,08
71 m2 a 100 m2 e fração 296,13
101 m2 a 150 m2 e fração 333,13
151 m2 a 200 m2 e fração 370,16
201 m2 a 300 m2 e fração 444,20
301 m2 a 500 m2 e fração 518,22
501 m2 a 1000 e fração 629,27
Acima de 1001 m2 740,30
TAXAS DIVERSAS
Taxa de expediente / emolumentos, autenticação de livro, autonomia
e requerimento 22,22

Licença Autorizada tipo C 111,03

Licença Autorizada tipo D II 185,07
Desarquivamento 1ª vez 18,49


Desarquivamento demais vezes 7,41
Certidão Negativa 55,51
ISS AUTÔNOMO
Profissionais de Nível Médio 186,08
Prof. Vinculados a entid. de classe e prof. Liberais de nível superior 372,19