RDC Nº 247, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018

RESOLUÇÃO Nº 247, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018

(Publicada no DOU nº 172, de 5 de setembro de 2018)

RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 247, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018

(Retificada no DOU nº 173, de 6 de setembro de 2018)

Dispõe    sobre    a    atualização    da   lista               de Denominações Comuns Brasileiras (DCB).

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 15, III e IV aliado ao art. 7º, III, e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, o art. 53, V, §§ 1º e 3º do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Resolução da Diretoria Colegiada – RDC n° 61, de 3 de fevereiro de 2016, resolve adotar a seguinte Resolução da Diretoria Colegiada, conforme deliberado em reunião realizada em 28 de agosto de 2018, e eu, Diretor-Presidente Substituto, determino a sua publicação.

Art. 1º Ficam incluídas as DCB relacionadas no Anexo I, à lista de DCB aprovada pela Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 64, de 28 de dezembro de 2012, e suas atualizações.

Art. 2º Ficam alteradas as DCB relacionadas no Anexo II, mantendo-se o número DCB, mediante a revogação daquelas a elas correspondentes, aprovadas pela Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 2, de 10 de janeiro de 2014, pela Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 39, de 8 de julho de 2014, pela Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 104, de 31 de agosto de 2016, pela Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 127, de 1º de dezembro de 2016 e pela Resolução da Diretoria Colegiada – RDC n° 230, de 5 de junho de 2018.

Art. 3º Ficam retificadas as DCB relacionadas no Anexo III, mantendo-se o número DCB, mediante a revogação daquelas a elas correspondentes, aprovadas pela Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 71, de 30 de março de 2016 e pela Resolução da Diretoria Colegiada – RDC n° 230, de 5 de junho de 2018.

Art. 4º Ficam excluídas da lista de DCB as denominações relacionadas no Anexo IV, aprovadas pela Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 64, de 28 de dezembro de 2012, pela Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 39, de 8 de julho de 2014 e pela Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 230, de 5 de junho de 2018.

Art. 5º As justificativas para as alterações ou exclusões de denominações da lista de DCB são apresentadas nos Anexos II e IV.

Art. 6º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

FERNANDO MENDES GARCIA NETO

ANEXO I - DENOMINAÇÕES INCLUÍDAS À LISTA DE DCB

Item	Nº DCB	DENOMINAÇÃO COMUM BRASILEIRA	Nº CAS
1	11673	burosumabe	1610833-03-8
2	11674	cemiplimabe	1801342-60-8
3	11675	ácido adípico	124-04-9
4	11676	triglicerídeos de cadeia média	438544-49-1
5	11677	Balsamum peruvianum	[Ref. 8]
6	11678	Cannabis sativa	[Ref. 8]
7	11679	Cynara scolymus	[Ref. 8]
8	11680	Guaco	[Ref. 8]
9	11681	Ilex paraguayensis	[Ref. 8]
10	11682	Influenzinum	[Ref. 8]
11	11683	Primula veris	[Ref. 8]
12	11684	Pulmo histaminum	[Ref. 8]
13	11685	Rosa canina	[Ref. 8]
14	11686	Salvia officinalis	[Ref. 8]
15	11687	Tuberculinum	[Ref. 8]
16	11688	Verbena officinalis	[Ref. 8]
17	11689	amespro hibedila	1366302-52-4
18	11690	betaína monoidratada	590-47-6
19	11691	cloridrato de ropivacaína monoidratado	132112-35-7
20	11692	crisaborol	906673-24-3
21	11693	delafloxacino meglumina	352458-37-8
22	11694	dicloridrato de ceftazidima	73547-70-3
23	11695	erdafitinibe	1346242-81-6
24	11696	eteplirsena	1173755-55-9
25	11697	hemifumarato de tenofovir alafenamida	1392275-56-7
26	11698	inotersena	1492984-65-2
27	11699	inotersena nonadecassódica	1432726-13-0
28	11700	larotrectinibe	1223403-58-4
29	11701	sulfato de larotrectinibe	1223405-08-0
30	11702	trifaroteno	895542-09-3
DCB para aplicação somente em produtos dinamizados/ homeopáticos: itens nº 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16

ANEXO II – DENOMINAÇÕES DA LISTA DE DCB QUE SOFRERAM ALTERAÇÕES

De:			Para:			Justificativa
Nº DCB	DCB	Nº CAS	Nº DCB	DCB	Nº CAS
09893	Aloe vera (L.) Burman f.	[Ref. 6]	09893	Aloe vera (L.) Burm. f.	[Ref. 9]	Adequação da nomenclatura
11449	Aloe spicata Baker	[Ref. 6]	11449	Aloe spicata L. f.	[Ref. 9]	Adequação da nomenclatura
10712	Crataegus pentagyna Waldst. & Kit. ex Willd	[Ref. 6]	10712	Crataegus pentagyna Waldst. & Kit. ex Willd.	[Ref. 9]	Adequação da nomenclatura
10833	Melaleuca alternifolia Cheel	[Ref. 6]	10833	Melaleuca alternifolia (Maiden & Betche) Cheel	[Ref. 9]	Adequação da nomenclatura
10835	Operculina macrocarpa (L.) Urban	[Ref. 6]	10835	Operculina macrocarpa (L.) Urb.	[Ref. 9]	Adequação da nomenclatura
11462	Pilocarpus microphyllus Stapf	[Ref. 6]	11462	Pilocarpus microphyllus Stapf ex Wardlew.	[Ref. 6]	Adequação da nomenclatura
11472	ciclossilicato de zircônio dissódico hidratado	242800- 27-7	11472	ciclossilicato de zircônio sódico hidratado	242800- 27-7	Adequação da nomenclatura
11666	levopiroglutamato de ertuglifozina	1210344- 83-4	11666	ácido levopiroglutâmico ertugliflozina	1210344- 83-4	Adequação da nomenclatura

ANEXO III – DENOMINAÇÕES DA LISTA DE DCB QUE SOFRERAM RETIFICAÇÃO

De:			Para:
Nº DCB	DCB	Nº CAS	Nº DCB	DCB	Nº CAS
11663	ertuglifozina	12110344-57-2	11663	ertugliflozina	1210344-57-2
11344	cinamaldeído	104-55-2	11345	cinamaldeído	104-55-2

ANEXO IV – DENOMINAÇÕES EXCLUÍDAS DA LISTA DE DCB

Nº DCB	DCB	Nº CAS	Justificativa
11041	Anadenanthera colubrina (Vell.) Brenan	[Ref. 6]	DCB duplicada (mantida a DCB nº 10697)

11670	Handroanthus impetiginosus (Mart. ex DC.) Mattos	[Ref. 9]	DCB duplicada (mantida a DCB nº 11458)
10556	Strychnos ignatii	[Ref. 8]	Sinônimo da DCB nº 10360
10256	Cinnabaris	[Ref. 8]	Sinônimo da DCB nº 10426

Fonte: anvisa.gov.br