A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (5/12), a suspensão da distribuição, comércio e implante, em todo o país, do produto Biossimetric, implante para plástica reparadora, em todas as suas apresentações. O produto é fabricado pela empresa MTC Medical Comércio Indústria Importação e Exportação de Produtos Biomédicos.
A Anvisa constatou que a empresa não estava fabricando o produto conforme o registro. Em inspeção investigativa, a Agência detectou a inobservância de itens previstos na RDC 59/2000, o que acarreta em elevado grau de risco para a saúde dos usuários. A empresa deve recolher todos os lotes disponíveis no mercado.
Também foram suspensos a fabricação, comércio e uso dos produtos cosméticos Selamento Indiano Newscience Cosmetics Saloon, Shampoo Técnico Indiano pH 5,0-6,0 e Selamento Progressivo Marroquino- Liss Marrakesh Line- Marjory Company Cosmetics. Os produtos, fabricados pela empresa A&B Cosméticos, não possuem registro.
A Anvisa também suspendeu a fabricação, comércio e uso outros produtos cosméticos que não possuem registro. Os produtos são envasados pela empresa Crismar Produtos de Beleza Ltda., que também não possui Autorização de Funcionamento (AFE). Os produtos suspensos são: Shampoo Bio Minerais Marroquino- Liss Marrakesh Line- Marjory Company Cosmetics (fabricado pela Marjore Company Cosmetcs), Selamento Progressivo Marroquino- Liss Marrakesh Line- Marjory Company Cosmetics (fabricado pela Marjore Company Cosmetcs), Selamento Indiano- Newscience Cosmetics Saloon (fabricado pela Newscience Cosmetics Saloon), Mousse Leave In Sementes de Uva- Dueethum Active (fabricado pela Dueethum Active), Shampoo Técnico Indiano Anti-resíduos- Newscience Cosmetics Saloon (fabricado pela Newscience Cosmetics Saloon) e Selamento Inteligente de Tuttano Bio-Tract- Beauty Flower Profissional (fabricado pela Beauty Flower Cosméticos Profissionais Ltda).
A suspensão durará o tempo necessário para a regularização dos produtos junto a Agência e tem validade imediata após divulgação da medida no DOU. As pessoas que já tiverem adquirido algum dos lotes ou produtos citados devem interromper o uso.
Apreensão
Foram apreendidos e inutilizados todos os medicamentos fabricados pela empresa Seiva Nativa, de razão social Deocresio Daniel Martins-ME. A empresa não possui Autorização de Funcionamento (AFE) e seus produtos não possuem registro. Também estão proibidas todas as formas de divulgação dos medicamentos fabricados por essa empresa.
Empresas que não possuem Autorização de Funcionamento (AFE) ou produtos sem registro (clandestinos) na Anvisa têm a origem desconhecida. Estes produtos não possuem segurança e eficácia comprovadas.
